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TEXTOS | DIREITO
MATERIAIS JURÃDICOS
Aqui colecionamos textos de artigos jurídicos e palestras proferidas relacionadas ao Direito


11 novembro 2016 | comente


Meu trabalho desde 13 de abril de 2005 consistiu em gerir a 4ª Vara Cível de Maringá, o que me toma o tempo integral. Atuando em equipe com ótimos colaboradores construímos, ao longo desse tempo, um material de trabalho (isto é, um guia para treinamento e gestão de um gabinete de juiz de vara cível) que considero bastante útil. Se quiser conhecê-lo, clique aqui.

Disponibilizo aqui, também, alguns artigos jurídicos de minha autoria. Está autorizada a citação de qualquer trecho dos artigos, desde que seja citada expressa e claramente a autoria e a fonte. No cabeçalho de cada artigo, para facilitar, vai um bloco de texto com a referência bibliográfica. Basta copiar e colar.

Acrescentei, também, trechos de dois livros de minha autoria, para que o leitor tenha uma ideia do conteúdo. Caso haja interesse na aquisição, nos cabeçalhos é indicado o endereço da página obra no catálogo da editora.

Nota: os artigos estão publicados aqui com o texto original das publicações em papel. Algumas ocorreram há quinze anos atrás. Obviamente há trechos desatualizados, e menções a leis revogadas ou alteradas. Não tenho condições de promover essas atualizações neste momento, peço ao leitor que fique atento, e agradeço se me informarem sobre algum ponto que precisa de correção.

Aqui está a lista dos artigos disponíveis, com informação do ano da publicação original:

  1. Técnicas da Audiência (2016), texto de palestra

  2. Sistema brasileiro de precedentes (2016), palestra e artigo

  3. Argumentação jurídica (2016), palestra e artigo

  4. Técnica da audiência criminal, artigo

  5. Regras científicas da hermenêutica (2006), artigo

  6. Concurso aparente de tipos (2006), artigo

  7. Criminalidade, causas e soluções (2006), um artigo que serviu de semente de um livro, mencionado mais abaixo

  8. Consumação e tentativa (2002), artigo

  9. Atenuantes e pena mínima (2001), artigo

  10. Técnica da defesa em processo por furto (1998), artigo

  11. Revelia no procedimento sumário, estudo de três casuísmos (1997), artigo

  12. O registro fonográfico das audiências (1995), artigo

  13. Obstáculos ao acesso à Justiça (1993), artigo
Caso tenha interesse nos livros que escrevi, seguem os links:

Blog do livro: Roteiro de Hermenêutica - Técnicas para Interpretar o Direito e Construir Argumentações Jurídicas Convincentes, Alberto Marques


Roteiro de hermenêutica (2003), aqui

Blog do livro: Criminalidade - Causas e Soluções, Alberto Marques dos Santos

Criminalidade: causas e soluções (2006), aqui